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Notícias Publicado em 26 de Setembro de 2005 - 17:47
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Notícias Publicado em 26 de Setembro de 2005 - 15:20
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Notícias Publicado em 19 de Maio de 2005 - 17:59
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Notícias Publicado em 27 de Abril de 2004 - 14:56
Greve na Receita pode prejudicar plantão tira-dúvidas do IR
Os auditores-fiscais da Receita Federal fizeram hoje um novo protesto em frente à sede do Ministério da Fazenda, na tentativa de reabrir as negociações com o governo.
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Legislação » Leis Publicado em 04 de Março de 2009 - 02:00
Lei nº 11.908, de 3 de Março de 2009

Autoriza o Banco do Brasil S.A. e a Caixa Econômica Federal a constituírem subsidiárias e a
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Notícias Publicado em 19 de Fevereiro de 2024 - 15:36
Bancária poderá fazer teletrabalho para cuidar de filho com doença neurológica
Para a 3ª Turma, a medida compatibiliza os interesses do banco e as necessidades da criança
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Doutrina » Penal Publicado em 04 de Abril de 2023 - 13:19
Redesignação sexual em crianças no Brasil: um crime ocultado

Por Eduardo Luiz Santos Cabette.
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Notícias Publicado em 09 de Novembro de 2007 - 12:01
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Doutrina » Geral Publicado em 18 de Maio de 2006 - 01:00
Brasil Invertebrado

Maria Lucia Victor Barbosa é socióloga. E-mail: [email protected]
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Notícias Publicado em 18 de Agosto de 2023 - 11:32
Companhia aérea é condenada a indenizar cliente que teve bagagem extraviada
O valor equivale a R$ 7.052,70 de acordo com o Banco Central.
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Notícias Publicado em 25 de Abril de 2022 - 10:39
Justiça do Trabalho deve decidir caso de gerente coagido a ser fiador da empresa
Banco em que foi realizada a fiança deverá participar da ação.
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Notícias Publicado em 02 de Maio de 2008 - 10:19
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Notícias Publicado em 07 de Julho de 2021 - 09:30
Banco é condenado por encerrar conta de cliente de forma arbitrária
O banco foi condenado ao pagamento de R$ 1.500,00 a título de danos morais.
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Notícias Publicado em 16 de Fevereiro de 2012 - 12:00
JT reconhece participação nos lucros a aposentados do Santander
Banco deverá pagar a PLR e os proventos do INSS acrescidos do abono complementar de aposentadoria
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Doutrina » Geral Publicado em 30 de Novembro de 2005 - 03:00
Mixórdia Brasil

Maria Lucia Victor Barbosa é socióloga. E-mail: [email protected]
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Publicado em 07 de Agosto de 2009 - 01:00
Contribuições confederativas e especiais. Impossibilidade de imposição de pagamento a empregados não sindicalizados. Nulidade das cláusulas convencionais.

pagamento de contribuição assistencial, para custeio de banco de emprego, contribuição confederativa, contribuição extraordinária, dentre outras
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Array Publicado em 2010-01-29T05:00:00+00:00
Pobre Brasil!

Mirna Cavalcanti de Albuquerque Pinto da Cunha. Advogada e Professora.
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Array Publicado em 2007-02-21T05:00:00+00:00
Acorda, Brasil!
Maria Lucia Victor Barbosa é socióloga. E-mail: [email protected].

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